Processo 402629/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2014 15:45
Autuado em 05/05/2014 15:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4107/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4107/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4107/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas EMERSON TOLEDO PIRES
Gestor ordenador das despesas MARIA EDNA DE LIMA VARGAS REQUI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBIRA
Interessado CINTIA MARCELINO PEREIRA
Representante legal MAURILIO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/03/2016 10:00 do Protocolo 212193/16
15/03/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204026/16
22/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 509/2016 - DP
19/02/2016 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117549/16
16/02/2016 11:43 AR do Ofício OCN - 510/2016 - DP
17/11/2014 07:56 AR do oficio OCN - 17779/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   509/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   510/ 2016   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17779/ 2014 07/11/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4107/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 516/2019
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 451/2016
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4133/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9168/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 12:59 DP  
17/02/2020 11:44 CMEX Informação nº 792/2020 -
17/12/2019 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2020 -
27/11/2019 11:56 GCDA  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
26/11/2019 10:26 5PC Parecer nº 1128/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
26/11/2019 08:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4624/2019 -
18/03/2016 14:30 COFIT  
25/02/2016 14:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 647/2016 -
23/02/2016 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 451/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Informação nº 1751/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Informação nº 4018/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 509/2016 -
22/01/2016 13:00 DP Ofício de Contraditório nº 510/2016 -
05/12/2014 15:57 DAT  
28/10/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7377/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17779/2014 -
27/10/2014 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4133/2014 -
06/05/2014 13:55 DAT Instrução nº 7927/2014 -
05/05/2014 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9168/2014 -

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